Quem pode se inscrever na Categoria de Produtora Rural?

Produtoras rurais que sejam gestoras e/ou proprietárias de pequenas, médias ou grandes propriedades agropecuárias localizadas no território brasileiro, que atendam os critérios do regulamento do prêmio e que possuam os documentos obrigatórios solicitados e válidos, de acordo com a legislação brasileira vigente.