O Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA.
A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade.
De acordo com a Lei nº 8.629/1993 (Art. 4, II e III), o tamanho da propriedade fica definida conforme abaixo:
- Pequena Propriedade: entre 1 e 4 módulos fiscais;
- Média Propriedade: entre 5 e 15 módulos fiscais;
- Grande Propriedade: acima de 15 módulos fiscais
Para saber quantos módulos fiscais têm sua propriedade, siga o passo a passo abaixo:
1. Acesse o site da Embrapa2. Insira o Estado (UF) e o Munícipio onde sua propriedade está localizada
3. Anote o número de dimensão fornecido na consulta e utilize na consulta abaixo